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Após mais de oito anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, as vítimas finalmente puderam eleger seus representantes para as diferentes instâncias envolvidas no processo de reparação dos danos.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 94% dos municípios brasileiros manifestaram interesse em participar do Censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu procedimento administrativo para cobrar da Prefeitura de Campo Grande o cumprimento do acordo judicial para que médicos especialistas que atuam nos Centros de Especialidades da Capital recebam por produtividade.

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tornou público o edital de número 003/2024, que se refere à execução das escutas públicas para a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituída em julho de 2022 e que estabelece a Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a popular PNAB.

Fonte: Agência Senado Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e os dispositivos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na lei que retomou o programa Minha Casa, Minha Vida fazem parte da lista de 27 itens a serem votados no Congresso Nacional em 2024.

Cerca de 5.

Cerca de 5.

O município de Três Lagoas tem o prazer de anunciar uma conquista significativa no setor cultural, com a aprovação da proposta do Plano de Ação na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.