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Encontramos 91 resultados para o termo Paulo Paim
Notícias
Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiência
Fonte: Agência Senado Foi promulgada no dia 22 de dezembro a Lei 14.
Notícias
Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas
Fonte: Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que determina que a largura da...
Pampa
Pampa é ameaçado com rápido desaparecimento da fauna e flora
Um bioma que representa mais de 68% da área total do Rio Grande do Sul, o Pampa sofre com o rápido desaparecimento de sua fauna e flora.
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a...
Notícias
Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para...
Notícias
Debatedores defendem legislação abrangente contra a discriminação
Fonte: Agência Senado Especialistas em direitos humanos defenderam na segunda-feira (4) a aprovação de uma...
Notícias
Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas passa na CE
Fonte: Agência Senado A Comissão de Educação (CE) aprovou ontem terça-feira (28) o texto substitutivo da Câmara...
Notícias
CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais
Fonte: Agência Senado A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (28) projeto que obriga a...
Coletivo
Consciência Negra: coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas
Mulheres pretas que tiveram carreira de destaque no serviço público são o foco de um perfil de rede social que busca combater a...
Notícias
Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações
Fonte: Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.
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