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Encontramos 10 resultados para o termo Processo Constituinte
Brasil
STF entende que Congresso é omisso e dá 18 meses para edição de lei de proteção ao pantanal
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) entende que o Congresso Nacional é omisso em relação...
Brasil
STF entende que Congresso é omisso e dá 18 meses para edição de lei de proteção ao pantanal
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Política
Incra finaliza cadastro de terras indígenas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas...
stf
Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (4) que não vê...
Legado
Historiadores negros criticam legado heroico de Duque de Caxias
Pacificador e soldado de vocação, "seus atos de bravura, de magnanimidade e de respeito à vida humana conquistaram a estima e o...
Belém
Arte e inovação se encontram no 7º Festival Amazônia Mapping, em Belém
O Festival Amazônia Mapping, considerado um dos maiores eventos de arte, inovação e tecnologia do Brasil, completa 10 anos em sua
processos sigilosos
Advogado ligado ao PCC acessava processos sigilosos com ajuda do pai defensor público
Pai ainda repassava clientes para que o filho atendesse e acabou preso em operação
Chile
Deputados chilenos aprovam lista de especialistas para processo constituinte
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira, 24, a lista de 12 nomes que integrarão a Comissão de...
Política
Semana será decisiva na Câmara dos Deputados para a "PEC fura-teto"
A próxima semana será de articulações intensas da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para...
Destaque
Lula, 77 anos, é eleito para o 3º mandato de presidente da República
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil Brasília – O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, eleito neste domingo
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