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Encontramos 380 resultados para o termo Projeto De Lei (PL)
Eleições MS
Racha no PL, fracasso do PT e consagração do PP e do moribundo PSDB em MS
Os partidos políticos foram testados em 2024, quando foram eleitos vereadores e prefeitos em todo Brasil.
Imposto de Renda
Isenção do IR até R$ 5 mil pode reduzir arrecadação em R$ 51 bilhões anuais, calcula Unafisco
O projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso propondo a ampliação da isenção do Imposto de Renda...
LOA
Lei Orçamentária Anual será votada após recesso parlamentar
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ficará para o próximo ano.
LOA
Lei Orçamentária Anual será votada após recesso parlamentar
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ficará para o próximo ano.
Congresso
Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início...
Reforma Tributária
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o...
Reforma Tributária
Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o...
Câmara
Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da...
Câmara dos Deputados
Conteúdo local: PL que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.
Inflação
Inflação que calcula reajuste do salário mínimo fica em 4,84%
O índice de inflação que faz parte do cálculo do reajuste anual do salário mínimo fechou novembro em 0,33%,
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