Notícias sobre Justiça

TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno
segundo turno

TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (4), em Brasília, que a instituição está tomando as...

Julgamento de Flordelis é antecipado devido às semifinais da Copa
caso Flordelis

Julgamento de Flordelis é antecipado devido às semifinais da Copa

A Justiça do Rio decidiu hoje (4) antecipar o julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza. A medida foi...

Prazo que impede prisão por causa das eleições termina nesta terça
TSE

Prazo que impede prisão por causa das eleições termina nesta terça

Regra que não permite que o eleitor seja preso ou detido, salvo em flagrante delito, deixa de vigorar a partir das 17h, segundo o TSE O prazo que

Tribunais devem classificar processos de crimes por motivação político-partidária
político-partidária

Tribunais devem classificar processos de crimes por motivação político-partidária

Agência CNJ de Notícias A Corregedoria Nacional de Justiça comunicou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a...

Trabalhadores mantidos em situação análoga à escravidão são resgatados de fazenda em MS
situação análoga

Trabalhadores mantidos em situação análoga à escravidão são resgatados de fazenda em MS

Eles eram obrigados a comprar mercadorias na empresa do fazendeiro e ficavam sem salário

Cerca de 2.600 militares devem atuar em ações de apoio e apuração das eleições em MS
em MS

Cerca de 2.600 militares devem atuar em ações de apoio e apuração das eleições em MS

O CMO (Comando Militar do Oeste) empregara aproximadamente 2600 militares para atuar nas eleições em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. As tropas...

TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas
Eleições

TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (29) uma liminar (decisão provisória) determinando a...

Justiça acata pedido da Prefeitura de Campo Grande para impedir greve dos enfermeiros
greve dos enfermeiros

Justiça acata pedido da Prefeitura de Campo Grande para impedir greve dos enfermeiros

Apesar da decisão, categoria decidiu manter paralisação nesta quarta-feira

Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais
TSE

Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (27) com seis centrais...

Ex-deputado petista é condenado por mentir sobre Dallagnol
Política

Ex-deputado petista é condenado por mentir sobre Dallagnol

Wadih Damous, que em 2018 pediu o fechamento do STF, disse que o ex-procurador "foi jogado na lata do lixo"

Mais de 1,2 milhão de pessoas com deficiência vão às urnas em outubro
Acessibilidade

Mais de 1,2 milhão de pessoas com deficiência vão às urnas em outubro

No dia 2 de outubro, 163 mil seções com acessibilidade devem receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência em todo o Brasil, segundo dados do...