Câmara dos EUA aprova projeto de lei para encerrar emergência sanitária no país

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, atualmente sob o controle dos republicanos, aprovou nesta terça-feira, 31, um projeto de lei para encerrar a emergência sanitária declarada devido à Covid-19. A legislação recebeu o aval da Câmara com 220 votos a favor e 210 contra. O projeto aprovado segue para o Senado, onde os progressistas têm 50 representantes – assim como os conservadores – e o voto de desempate da vice-presidente, Kamala Harris, garantindo a liderança. O texto, impulsionado pelo congressista republicano Brett Guthrie, declara que o país deve encerrar a emergência após a sua promulgação. A Câmara dos Representantes também aprovou um projeto de lei que busca acabar com o requisito de vacinação contra a Covid-19 para os trabalhadores de saúde em centros que recebem ajuda federal. O texto foi aprovado com 227 votos a favor, já que sete democratas se uniram à iniciativa, promovida por republicanos. Apesar da votação, o Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca já havia afirmado na última segunda-feira, 30, que os Estados Unidos só deixarão de considerar a pandemia de Covid-19 uma emergência nacional a partir de 11 de maio. Depois, a doença será tratada como endêmica. A gestão americana explicou que o seu plano é prorrogar até maio as atuais declarações de emergência nacional e de saúde pública, promulgadas em 2020 pelo então presidente republicano Donald Trump, e suspender ambas posteriormente.

A Casa Branca argumentou que este período de carência evitaria o “caos e incerteza no sistema de saúde” que resultaria se a iniciativa dos republicanos para um fim imediato das declarações for bem sucedida. O Congresso já determinou em dezembro do ano passado que as medidas adicionais que faziam parte da declaração de emergência, como o financiamento adicional para os estados, seriam desmanteladas pouco a pouco, mas a iniciativa conservadora quer cortá-las logo.

*Com informações da EFE