Governador Eduardo Riedel assina contrato de PPP e Estado dá novo passo rumo a eficiência energética
Por Midia NAS em 06/02/2023 às 16:20:34
Solenidade nesta terça-feira (7 de fevereiro) marca a concretização da parceria público-privada que irá implantar, manter e operar Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaicas em todo Estado. O evento acontece no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), às 10 horas e é aberto público.
Os contratos de PPPs, que atendem as estruturas administrativas estaduais e as instalações da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), foram estudados e estruturados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado.
As centrais devem suprir a demanda energética, com gestão de compensação de créditos das estruturas físicas na modalidade autoconsumo remoto.
Os investimentos previstos da PPP para o suprimento de energia limpa e renovável às unidades administrativas estaduais totalizam R$ 134 milhões. Serão aplicados R$ 80 milhões na implantação da infraestrutura e R$ 54 milhões em sua operação e manutenção. O prazo é de 23 anos.
Já o atendimento às unidades da Sanesul alcançam R$ 73 milhões, sendo R$ 44 milhões para a implantação da infraestrutura e R$ 28 milhões para sua operação e manutenção. O prazo é mais curto: 18 anos.
Ao término do contrato, os bens integrantes das usinas a serem implantadas retornarão ao Estado.
Serão atendidas 1.968 unidades consumidoras de baixa tensão. As instalações das 1.434 unidades do governo abrangem 96% das unidades do Detran/MS; 95% das unidades da Polícia Militar; 95% das unidades da Polícia Civil; 97% das unidades do Corpo de Bombeiros e 79% das Escolas Estaduais.
As outras 463 unidades são referentes a serviços de captação de água (poços), reservatórios, estações elevatórias de água e unidades administrativas da Sanesul.
A parceria público privada proporcionará a produção de energia elétrica por meio de fonte renovável, de matriz limpa, contribuindo para a preservação do meio ambiente. Também garante redução significativa de custos ao Estado, um estímulo à economia de Mato Grosso do Sul e incentivo importante para novos investimentos privados.
“Estamos entregando projetos totalmente alinhados a nova estratégia de governo sustentável e próspero que adiciona matriz energética de forma limpa e renovável. Um estado verde preocupado com a redução dos gastos de energia na administração pública, promovendo a geração de empregos e o incentivo à economia com investimentos privados. São dois projetos que ampliam a participação de energias renováveis contribuindo substancialmente para o programa MS Carbono Neutro”, elencou Eliane Detoni, secretária de Estado do Escritório de Parcerias Estratégicas.
A promotora Juliana Pellegrino Vieira recomendou que o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug, suspenda o Processo Administrativo nº 565/24, referente àcontratação, por R$ 366 mil, da empresa FAPEC para a realização de concurso público no Município.