Aumento na cota parlamentar garante até R$ 418,5 mil para despesas de senadores de MS

Cada um dos três senadores de Mato Grosso do Sul terá à disposição R$ 34.879,51 por mês para cobrir despesas no exercício do mandato, o que é conhecido como verba indenizatória ou cota parlamentar. Como o valor não gasto em um mês pode ser acumulado para os meses seguintes, o parlamentar tem como limite anual de R$ 418.554,12, até janeiro de 2024.

Atualmente, Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (União) e Tereza Cristina (PP) representam o Estado na Casa Alta do Congresso Nacional.

Este recurso teve aumento em relação ao ano passado e está programado reajustes também para os anos seguintes. Os acréscimos da Ceaps (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores) foram escalonados da seguinte forma: são 6% em 2023, 6% em 2024 e 6,13% em 2025. Sempre a partir de 1º de fevereiro de cada ano.

O valor da cota varia conforme a unidade da federação representada pelo senador. Os mais baixos são os de Goiás e Distrito Federal (R$ 22.307,91). O mais alto, do Amazonas (R$ 46.933,20).

Os valores foram publicados no boletim administrativo do Senado, no último dia 10 de fevereiro. O ato da Comissão Diretora da Casa também concedeu 4 passagens aéreas extras de ida e volta para Brasília a cada senador, autorizou o uso da cota para turbinar o auxílio-moradia e garantiu imóveis funcionais para os parlamentares que assumiram ministérios.

No mesmo boletim, o 1º secretário, Rogério Carvalho, autorizou o uso da verba indenizatória para turbinar o auxílio-moradia em até R$ 3.500 ao mês.O benefício serve para pagar despesas com hotel ou aluguel em Brasília. São R$ 5.500 mensais. Com a "complementação", pode chegar a R$ 9.000. Atualmente, nenhum senador de MS recebe este recurso.

Em nota, a assessoria de imprensa do Senado disse que o aumento das verbas indenizatórias seguiu os mesmos índices aplicados ao reajuste dos servidores do Legislativo, de 18,3%.

"Para se ter uma ideia dessa defasagem, o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] acumulado dos últimos 10 anos está em 77%", justificou.