Ministério da Saúde estabelece repasse de R$ 1,1 milhão para cobrir procedimentos em MS

Portaria do Ministério da Saúde publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (27) estabelece repasse de R$ 1,1 milhão para procedimentos de radioterapia executados pelo SUS em Mato Grosso do Sul. Os valores serão divididos entre Campo Grande e Dourados.

Conforme o texto, os valores são para cobrir a atualização de procedimentos radioterápicos e da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Desse montante, serão R$ 907.918,73 para o município de Campo Grande e outros R$ 207.240,50 para Dourados.

Ainda, a portaria destaca que o recurso será destinado à recomposição do teto financeiro relacionado aos novos procedimentos de radioterapia e que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante aos fundos municipais de saúde, em parcelas mensais.

Por fim, a medida aponta que o repasse terá efeitos financeiros a partir da 3ª parcela de 2023.