Polícia Militar de Mato Grosso do Sul abrirá investigação sobre abusos contra indígenas

Campo Grande (MS)- O coronel Renato dos Anjos Garnes, comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), nomeou uma comissão de policiais militares para avaliar as ações de policiamento rural no estado.

A decisão surge após os recentes conflitos entre a PM e comunidades indígenas, cujas questões devem ser mediadas pela Polícia Federal. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (27).

A ação da PM, ordenada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp), para desocupar uma área onde nove indígenas foram presos ao protestar contra a construção de um muro por uma construtora de imóveis de luxo em Dourados, está sendo questionada pelo Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul (CEDHU-MS).

O grupo, vinculado à Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos, pede que seja aberta uma investigação administrativa para apurar a atuação da PM em ações de desocupação de áreas indígenas sem mandado judicial.

Uma ação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) também acusa a Sejusp de usar a PM sem a autorização da Justiça. A comissão nomeada pelo coronel Garnes deverá realizar visitas técnicas para verificar, acompanhar e avaliar as ações do policiamento rural no estado e apresentar, em até 90 dias, os resultados do trabalho realizado.

A comissão é formada pelo coronel Gilberto Gilmar de Santana, subtenente Eugenio Carlos Dos Passos e subtenente QPPM Carlos Alberto Cáceres Cavalheiro.

Ações da Polícia Militar contra indígenas

A DPU (Defensoria Pública da União) e mais quatro órgãos, entre eles a Funai (Fundação Nacional do Índio), ingressaram neste mês na Justiça com habeas corpus pedindo a libertação dos 9 indígenas presos em Dourados após conflito. Os indígenas reclamam que uma construtora está construindo em área de demarcação. Após protestos, 10 foram presos. Somente um indígena idoso foi liberado até o momento.

As acusações feitas no pedido de defesa dos indígenas reverberam na própria comunidade. Lideranças indígenas afirmam que atuação da Sejusp teria sido feita em ordem direta à PM para intervir no caso.

No pedido protocolado no TRF3 (Tribunal Federal da 3ª Região), os órgãos acusam a Secretaria de Justiça de Mato Grosso do Sul de dar ordem direta para atuação da Polícia Militar em desocupação de área indígena. Entre os detidos está o ex-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul nas eleições de 2022, Magno Souza (PCO).

Em junho do ano passado, Vitor Fernandes, de 42 anos, foi morto após confronto entre indígenas e policiais militares. Depois de 20 dias, o indígena Márcio Moreira, de 25 anos, foi morto em Amambai, e teria sido vítima de uma emboscada, com cerca de 20 pessoas. Ele estava acompanhado de outros quatro indígenas.

A vítima era um dos líderes Tekoha Gwapo'y Mi Tujury, na cidade. Líderes indígenas, que preferiram não se identificar, relatam que Marcos teria sido contratado para realizar um trabalho de construção.

Mato Grosso do Sul é o segundo Estado brasileiro em assassinatos de indígenas no Brasil, atrás apenas do Amazonas, segundo mapa da violência contra povos indígenas do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Em 2021, o Conselho registrou 335 ações violentas contra índios, com 176 mortes. Dessas, 38 foram no Amazonas e 35 em Mato Grosso do Sul.