O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da esposa, Michelle Bolsonaro, acesso ao conteúdo do depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, no inquérito que apura o caso das joias.
O pedido dos advogados do casal foi negado após o militar, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, firmar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, homologado pelo ministro do STF no último sábado (9/9). A informação foi divulgada pela Globonews e confirmada pelo Metrópoles.
Na sexta-feira (1º/9), os advogados de Bolsonaro e Michelle enviaram um pedido ao Supremo solicitando ter acesso à integra das oitivas de todos os oito convocados a prestar depoimento no caso, em 31 de agosto.
Na ocasião, falaram à PF o general Mauro Lourena Cid (pai de Mauro Cid), Osmar Crivelatti e Frederick Wassef. Bolsonaro, Michelle, Fabio Wajngarten e Marcelo Câmara ficaram em silêncio.
No texto, a defesa do casal Bolsonaro sustenta que "os depoimentos constituem elementos já efetivamente documentados" e pedem "acesso imediato a esses documentos", além de sua inclusão nos autos do processo.
No sábado, Moraes permitiu que os advogados do ex-presidente fossem informados sobre o que general Mauro Lourena Cid, Osmar Crivelatti e Frederick Wassef disseram à PF. O pedido para acesso ao conteúdo da oitiva de Mauro Cid, no entanto, foi negado.
"Não sabemos o que vai ser", diz Wajngarten sobre delação de Mauro Cid
Moraes homologou acordo de delação premiada proposto pela defesa de Mauro Cid à PF, no último sábado. Na mesma decisão, o ministro concedeu liberdade provisória ao militar, com imposição de cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa em determinados horários e afastamento das funções no Exército.
Mauro Cid é investigado em uma série de operações da Polícia Federal. Entre as quais, a que apura a venda ilegal de joias e outros objetos do acervo da Presidência da República durante a gestão de Bolsonaro.
Nas últimas semanas, Cid prestou uma série de depoimentos à Polícia Federal. O mais recente ocorreu em 31 de agosto, em investigação sobre o caso das joias.
Dos oito convocados, apenas Mauro Cid e seu pai falaram aos investigadores em Brasília; Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, prestou esclarecimentos em São Paulo.
Bolsonaro e Michelle permaneceram em silêncio durante a oitiva. A ex-primeira-dama se baseou em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona a competência do STF em julgar o caso. Fabio Wajngarten também não falou. Um dos motivos apresentados por ele é o fato de ser advogado do casal Bolsonaro.
Nessa oitiva do ex-ajudante de ordens, a PF apurou se Mauro Cid participou ou se tem informações do encontro e das tratativas que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Nas conversas, os dois teriam discutido um plano para invadir o sistema do CNJ e também para contestar a efetividade do sistema eleitoral.