Presidente do TJMS abre inscrição para vaga de desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, divulgou edital para "Concurso de promoção pelo critério de merecimento" para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Os interessados concorrerão à vaga deixada com a aposentadoria da quinta mulher a assumir o cargo de desembargadora em Mato Grosso do Sul, Dileta Terezinha Souza Thomaz.

"Resolve estabelecer por meio deste edital o prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação (não se aplica à espécie o disposto no art. 224 do CPC), para que os magistrados de Entrância Especial, que preenchem os requisitos previstos no art. 3º da Resolução nº 106/10 do CNJ, formulem pedidos de inscrição para concorrerem à promoção, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador e apresentem os documentos mencionados nos artigos 2º e 3º da Resolução nº 570/2010-TJMS", diz a publicação.

Aposentadoria

Segundo a resolução do TJMS, "o merecimento será apurado e aferido conforme o desempenho e por critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento".

A desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz aposentou no dia 2 de outubro porque completaria 75anos, o que obriga aposentadoria compulsória. Ela foi promovida para o cargo de desembargadora em setembro de 2018, quando judicava na 7ª Vara Cível de Dourados. Na ocasião, assumiu a vaga destinada à magistratura, em consequência da aposentadoria do Des. Francisco Gerardo de Sousa.

Dileta ingressou na magistratura sul-mato-grossense em junho de 1989, após aprovação no XI concurso de provas e títulos. Iniciou judicando na comarca de Anaurilândia. Em 1991, por remoção, passou a judicar em Deodápolis. Em outubro de 1994, foi promovida para Ponta Porã, comarca de segunda entrância.

Uma nova promoção em junho de 2000 levou-a para a 6ª Vara Cível de Dourados. Por remoção, no ano seguinte, assumiu a 1ª Vara Criminal. Em agosto de 2011, por remoção, passou a judicar na 7ª Vara Cível de Dourados. Foi diretora do Foro e integrante de Turma Recursal. Dileta foi empossada no mais alto cargo da justiça de MS no dia 03 de outubro de 2018.

Foto: Divulgação/TJMS