-
CATEGORIAS
- Cidades
- Concursos
- Economia
- Educação
- Esportes
- Famosos
- Fotos
- Justiça
- Manchetes
- Mato Grosso do Sul
- Meio ambiente
- Mundo
- Polícia
- Política
- Saúde
- Tecnologia
- Videos
-
PÁGINAS
- Vídeos
- Galerias
- Política de Cookies
- Política de Privacidade
- Contato
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, aplicar repercussão geral na discussão sobre o vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas de serviço. O julgamento ocorreu no plenário virtual e foi concluído nesta sexta-feira, 1º, com o relator da ação, ministro Edson Fachin, sendo seguido pelos outros dez ministros da Corte. A decisão terá impacto em casos semelhantes em outros tribunais, conforme o que for decidido pelos ministros. Agora, o STF iniciará um novo julgamento para analisar o mérito da questão e determinar se deve ser reconhecido o vínculo trabalhista dos motoristas com as plataformas de transporte por aplicativos. A data para esse julgamento ainda não foi definida. Segundo Fachin, mais de 10 mil processos relacionados às plataformas de transporte por aplicativo estão em andamento na Justiça do Trabalho, aguardando a decisão final do STF.
Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp! WhatsAppO ministro ressaltou a importância de o Supremo conceder uma resposta uniformizadora e efetiva à sociedade brasileira sobre a compatibilidade do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as empresas responsáveis pelas plataformas digitais. A discussão envolve princípios da livre iniciativa e direitos sociais trabalhistas previstos na Constituição. A decisão do STF terá impacto significativo na resolução desses processos em andamento na Justiça do Trabalho.
Publicada por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Estudos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE) revelam que, em 2023, o Flamengo foi responsável por mais da metade do impacto econômico total do futebol na cidade, que alcançou R$ 3,96 bilhões.
No primeiro dia G20 Social, representantes do governo federal e especialistas em comunicação debateram nesta quinta-feira (14) quais os possíveis impactos da Inteligência Artificial nos direitos humanos.
O coordenador da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Renato Câmara (MDB), em seu podcast inaugural, conversa com o Gerente de Regularização Fundiária e Cartografia da AGRAER, Jadir Bocato, sobre um tema crucial para o desenvolvimento regional: A ratificação da faixa de fronteira.
Estudos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE) revelam que, em 2023, o Flamengo foi responsável por mais da metade do impacto econômico total do futebol na cidade, que alcançou R$ 3,96 bilhões.
No primeiro dia G20 Social, representantes do governo federal e especialistas em comunicação debateram nesta quinta-feira (14) quais os possíveis impactos da Inteligência Artificial nos direitos humanos.
Você consegue imaginar um mundo onde todos parecem iguais? Um mundo onde as medidas corporais e quaisquer padrões considerados ideais pela sociedade seriam cumpridos por cada pessoa? Seria bem chato, né? Viemos de todas as formas e tamanhos e isso deve ser celebrado, não demonizado.
