Resultado da Busca

O ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por um rito abreviado para a tramitação da ação proposta pelo Partido Progressista (PP).

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado de uma comitiva, desembarcou no Rio Grande do Sul para avaliar os estragos causados pelas enchentes no estado.

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, aplicar repercussão geral na discussão sobre o vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas de serviço.

As tropas de elite da Polícia Militar e Civil do Rio de Janeiro, incluindo o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), terão câmeras corporais instaladas em suas fardas, de acordo com um decreto publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 4.

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013.

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013.

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse na quinta-feira, 28, como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o Marco Temporal.