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Encontramos 23 resultados para o termo edson-fachin
Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz "fatos graves", mas democracia "é maior do que isso tudo"
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre os indiciamentos de Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pela Polícia
STF acelera julgamento sobre valores não reclamados nas contas bancárias para cumprimento da meta fiscal
O ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por um rito abreviado para a tramitação da...
Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto ao crime de homicídio mesmo em casos de estupro
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime...
Lula leva Lira, Pacheco e Fachin para encontro de autoridades no Rio Grande do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado de uma comitiva, desembarcou no Rio Grande do Sul para avaliar os estragos causados...
STF forma maioria contra tese de que Forças Armadas atuam como poder moderador
O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma...
Decisão do STF sobre vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos vai nortear outras instâncias do Judiciário
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, aplicar repercussão geral na discussão sobre o vínculo trabalhista...
Tropas de elite no Rio de Janeiro terão câmeras corporais em suas fardas
As tropas de elite da Polícia Militar e Civil do Rio de Janeiro, incluindo o Batalhão de Operações Policiais Especiais...
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso toma posse na quinta-feira, 28, como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
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