Câmara Municipal de Batayporã (Divulgação)
Na quarta-feira (20), a juíza Izabella Assis Trad, da Comarca de Batayporã, determinou a suspensão da lei que fixava os subsídios dos vereadores do município, que fica localizado a 306 quilômetros de Campo Grande.
Em 2023, ação civil pública pedia a suspensão da lei, após a aprovação da fixação dos novos subsídios pagos aos vereadores no mandato de 2021/2024. Isso, porque a alteração foi feita em descompasso com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Essa aprovação teria ocorrido 180 dias antes do final da legislatura 2017/2020. O pedido aponta que essa lei foi aprovada de forma ilegal e imoral.
O aumento daria aos vereadores o salário de R$7.596,68, sendo que o valor anterior era de R$ 5,5 mil. O dano ao erário calculado por todo mandato seria de R$ 905.765,76.
Em janeiro de 2021, os vereadores aprovaram o projeto de lei 001/2021, que congelava o valor do subsídio mensal de R$ 5,5 mil para os 9 vereadores do município naquele ano.
Agora, fica suspensa a lei que determina o reajuste.
O governador Eduardo Riedel (PSDB) se reuniu na manhã desta sexta-feira com a bancada federal de Mato Grosso do Sul para definir as prioridades do Estado nas emendas para o orçamento do Governo Federal para 2025.
Com articulação sólida, vereador já conta com apoio suficiente para disputar o comando da casa legislativa
O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, acusadas pela Polícia Federal (PF) de terem planejado e executado ações para um golpe de Estado, está repercutindo entre políticos e autoridades, na tarde desta quinta-feira (21).
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul multou, em R$ 18 mil, o candidato a vereador do MDB em Campo Grande, Flávio Nunes.
ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Motorista de ônibus na região metropolitana do Rio de Janeiro por 23 anos, Damião Ferreira da Silva atualmente toma quatro calmantes por dia, dois remédios para a pressão, um manipulado para o cérebro e um tarja preta para transtorno do pânico.
Na última quarta-feira (20), O CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, divulgou um comunicado nas suas redes sociais declarando que a rede francesa vai deixar de comercializar carnes produzidas no Mercosul.
