Zerado Imposto de Importação de mais 258 produtos usados no enfrentamento à Covid-19

Casa Civil

Foi aprovada a redução temporária a zero do Imposto de Importação para 258 produtos. Dentre outros produtos, a medida contempla monitores de sinais vitais, sensores de O² (oxigênio), tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais, bem como diversos insumos médicos que permitem intensificar o combate à pandemia da Covid-19.

Também foi suspenso o direito antidumping que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. Ambas as medidas passaram a ter vigência no último sábado (16), quando foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.

Desde março de 2020, o Governo Federal tem realizado reduções tarifárias temporárias e suspendido gravames antidumping com vistas a aumentar a oferta de bens utilizados no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os ajustes à lista de reduções tarifárias são promovidos tendo em conta o monitoramento das circunstâncias epidemiológicas verificadas no País.

Atualmente, a lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos. As duas medidas aprovadas hoje pelo Gecex têm previsão de vigência até 30 de junho de 2021.

Com informações do Ministério da Economia