Riedel anuncia redução de mais dois impostos e prorroga descontos em outros 60

O governador Eduardo Riedel (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira, a redução de mais dois impostos e a prorrogação de descontos e isenções de outros 60.

Como novidade para este ano,  o biogás e biometano, que terão uma redução da base de cálculo do ICMS, passando a ter uma carga tributária de 12% (saídas internas), com crédito outorgado de 85% (saídas internas) e 90% nas saídas interestaduais.

Outros 60 benefícios terminavam no dia 30 de abril deste ano e agora foram prorrogados para 30 de abril de 2026. Outros dois (1 de saúde e 1 da indústria) vão seguir até 30 de dezembro deste ano.

Segundo o Governo do Estado, somando os benefícios fiscais já vigentes, com os novos confirmados nesta segunda, o Governo do Estado concede R$ 4 bilhões em desonerações (fiscais) no ano.

"Fazemos um estudo e avaliação item por item, com critério sobre o gasto público. A sociedade sempre demanda por abaixar impostos e para isto temos que elencar as prioridades e manter o Estado competitivo, dando esta condição a diferentes setores, conhecendo a realidade de cada segmento", explicou o governador.

Para área social e da saúde, são 20 benefícios fiscais renovados, como energia elétrica, cesta básica, transporte escolar e gás de cozinha, totalizando uma desoneração de R$ 14,4 milhões no ano.

Para o setor do agro são mais oito concessões de benefícios na compra de máquinas e implementos agrícolas (R$ 675 milhões em desoneração), venda de queijo, requeijão e doce de leite da produção artesanal, assim como importação de reprodutores matrizes, sistema de irrigação, extração de minerais, além da pecuária (gado bovino, bufalino, caprino, ovino, suíno, aves leporídeos, equinos e muares).

Na indústria serão contemplados os setores de biodiesel B-100 e álcool, produtos alimentícios produzidos no Estado, industrialização de calçados e mandioca, assim como máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, que terão R$ 70 milhões em desoneração.

Ao comércio e serviços são mais 16 desonerações para produtos farmacêuticos, gás natural, máquinas, móveis, veículos usados, embarcações, peças, reutilização de vasilhames, equipamentos de manutenção gasoduto Brasil-Bolívia.

Setor de bares e restaurantes também estão incluídos no pacote, com desoneração de R$ 14 milhões ao ano. Nos transportes entram os automóveis para táxi e nas comunicações os serviços de difusão sonora, equipamentos para radiodifusão e as telecomunicações.

Na infraestrutura, outros nove benefícios fiscais renovados, incluindo a modernização de zonas portuárias, equipamentos, transporte de cargas, aviões e equipamentos aeronáuticos, transporte de gás natural, reboques e semirreboque.

Foto: Saul Schramm