Rosana Siqueira
Mato Grosso do Sul terá uma economia de quase R$ 100 milhões ao ano com a retirada da vacina contra a febre aftosa. O Estado integra o Bloco V no Plano Estratégico 2017-2026 do PNEFA (Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa), que trabalha para a retirada total da vacinação no país em 2023 e para obter o reconhecimento internacional de área livre da doença, sem imunização, até 2026. No Brasil esta economia será de R$ 250 milhões por ano. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (23) durante o 5º Fórum do PNEFA-MS realizado no auditório da Famasul. O evento contou com a presença do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e debateu as estratégias tomadas pelos órgãos de defesa sanitária na esfera federal e estadual para a obtenção desse novo status sanitário.
“O Brasil tomou uma decisão de ser livre de febre aftosa. Então, por isso que surgiu o Programa Nacional de Erradicação. Não é uma decisão do estado de Mato Grosso do Sul retirar a vacina, mas sim do Brasil. As autoridades entenderam que este seria o melhor caminho para a economia a pecuária. E com essa decisão o Brasil começou a fazer o caminho”, lembrou Jaime Verruck. Ele explica que a decisão está embasada em intensos estudos e pesquisas. “Com a opção de retirar a vacina, o Mapa tinha um caminho de planejamento auditado, planejado, verificado e com participação de todos atores. Esse é um outro papel fundamental, aqui no Estado a Famasul, os sindicatos desde o primeiro momento estão nos acompanhando, fazendo todo esse trabalho para que o Plano acontecesse”, ressaltou.
Fundos de Defesa agropecuária
O titular da Semagro destacou a importância da criação dos fundos públicos e privados de defesa agropecuária. Dentro do Plano os Estados devem manter fundos para defesa agropecuária, com recursos para atender situações emergenciais, pagar possíveis indenizações e ainda realizar ações de prevenção a enfermidades. Em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado possui o Refasa, um fundo público que prevê, além de indenização no caso de sacrifício de animais para erradicação de doenças, custeio de ações preventivas no processo de defesa sanitária, como a implantação de boas práticas agropecuárias, focada na defesa animal, e estruturação, realinhamento, atualização e capacitação, entre outros. O Refasa (Reserva Financeira para as Ações de Defesa Sanitária Animal) recebe recursos oriundos da cobrança da taxa de atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos. Já o Fundefesa é privado, criado e mantido pelos pecuaristas na Famasul que já tem quase R$ 5 milhões.
“Hoje temos mais de R$ 30 milhões no fundo público e sempre teve uma grande questão, que era o fundo privado. Essa obrigatoriedade era um dos quesitos pra que a gente pudesse pleitear a retirada da vacina. Nessa questão do fundo privado, após inúmeros debates com a cadeia produtiva da agropecuária, nós, com a inteligência tributária e a anuência do governador Reinaldo Azambuja, tomamos a decisão de pegarmos parte do recurso que o produtor já paga, que é um recurso privado, e transformar no fundo. Precisávamos ter um fundo privado que tenha capacidade de dar resposta muito rápida a qualquer tipo de emergência e esse foi o ponto fundamental que nós conseguimos avançar e agora temos quase R$ 5 milhões no Fundefesa”, esclareceu o secretário
Jaime Verruck lembrou, ainda, que a meta de Mato Grosso do Sul para os próximos anos, com o status de área livre de aftosa, “é termos uma pecuária cada vez mais tecnificada, com uma defesa sanitária adequada. Nosso trabalho, agora, é continuado. Esse trabalho não se cessa em momento nenhum. Eu gosto de alertar isso, porque dá impressão de que não vacinando, acabou o problema. Não. Nós estamos em uma fase. É um processo. Nós saímos de com vacinação para sem vacinação, nós não somos livres de febre aftosa. O que buscamos agora é obter o status de área livre que será solicitado em 2024”, reforçou.
Avanços
O diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, falou sobre os avanços obtidos pelo órgão no cumprimento das metas do PNEFA. As ações estratégicas incluem, desde maior rigor na vigilância sanitária do rebanho na fronteira, contratação de pessoal por meio de concursos, digitalização e modernização dos sistemas de transporte, emissão de guias de trânsito animal e uso de equipamentos modernos de fiscalização como drones e tablets.
Ingold falou ainda sobre os programas de vigilância da Iagro, com destaque para o Programa de Vigilância Sanitária Agropecuária de Fronteiras Lobo Guará em Mato Grosso do Sul. Lançado no início do ano o Lobo Guará intensificou as ações de defesa, de controle, de fiscalização sanitária nas regiões de fronteiras, em especial em 13 municípios situados nas linhas de fronteira.
O diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA/SDA/MAPA), Geraldo Moraes foi um dos palestrantes e discorreu sobre como anda o desenvolvimento do Plano no Brasil. “Este é quinto Fórum que realizamos em MS e verificamos o avanço nos trabalhos em busca de obter a área livre de aftosa”, elogiou.
O Fórum é realizado com a meta de cumprir com o cronograma de execução instituído pelo MAPA e levando em consideração a necessidade de elaboração de Plano Estratégico Estadual do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, 2017-2026 com suas responsabilidades compartilhadas entre os setores público e privado. O evento contará com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do serviço veterinário estadual (IAGRO), classe política, setor produtivo e industrial, sindicatos e conselhos de classe.