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Encontramos 186 resultados para o termo Decreto Legislativo
Campo Grande
Doze anos depois, juiz absolve Bernal de denúncia de pedalada fiscal
O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa absolveu o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), de suposta pedalada fiscal.
Justiça
Ibama identifica mulher que torturou e filmou morte de onça-parda
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse nesta quarta-feira, 22, que identificou a mulher que...
Brasil
Justiça rejeita ação de Damares contra resolução que trata de aborto legal em menores
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira (16) a ação movida pela...
Destaque Fotográfico
Conheça os perfis e atribuições dos novos secretários e diretores da Prefeitura de Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande inicia um novo ciclo com a posse dos secretários e diretores-presidentes que passam a compor a equipe de...
Lei que restringe uso de celular
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
Medida vai entrar em vigor neste ano letivo
Salário Mínimo
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da...
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Política
Vereadores aprovam 10 projetos e mantêm um veto do Executivo na última sessão do ano
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta quinta-feira (19), 10 projetos e mantiveram um veto do...
Câmara
Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da...
Mundo
Um difícil teste para a jovem democracia sul-coreana
Quando ouvimos falar da Coreia do Sul, a dicotomia com a Coreia do Norte vem automaticamente em nossas mentes.
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