Notícias sobre Justiça
Tribunal de Contas vai investigar uso de dinheiro público em show de 'cúpido de cueca' em MS
Município confirma ter concedido incentivos à Trupe, mas rebate que companhia não informou restrição de idade em cartaz
Omertà tem novo relator, após desembargador declarar suspeição
Luiz Gonzaga Mendes Marques substitui Carlos Eduardo Contar, que deixou a relatoria depois de declarar suspeição por motivos de foro íntimo
De R$ 42,7 mil a R$ 109,8 mil: membros do MPMS ganham acima do que pedem de aumento para salário
Com 15 penduricalhos, membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul sacam mais do que estipula teto constitucional para salário oficial
Ministro manda soltar 137 pessoas presas em invasões de 8 de janeiro no DF
Alexandre de Moraes determinou uso de tornozeleira e outras medidas cautelares
STF começa a julgar ação que pode deixar conta de luz mais cara em Mato Grosso do Sul
Ministros vão decidir regras na cobrança do ICMS da conta de energia elétrica
STJ suspende afastamento de vereador investigado em Operação da Polícia Civil
O ministro Rogerio Schietti Cruz concedeu a suspensão da medida cautelar contra o vereador
STF declara constitucional apreender CNH e passaporte
Está devendo impostos? Pensão da ex? Carnê das Casas Bahia? Saiba que à partir de agora você pode perder a CNH e o passaporte. Basta o...
Inquérito irá investigar contas prestadas em 2015 pelo ex-prefeito de Paranhos, Júlio César
Ministério Público levou em consideração a rejeição das contas do município no exercício de 2015, quando Júlio César era prefeito
"Desrespeito e deboche", diz Moraes em decisão que mandou prender Daniel Silveira
O ministro também suspendeu o registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça em nome do ex-deputado...
Juiz manda prender homem por causar transtorno e chegar bêbado em audiência em fórum de MS
Ele se negou a responder às perguntas feitas e foi levado para a delegacia
Com novo penduricalho de até R$ 11 mil, MPMS pode ter 15 verbas indenizatórias
CNMP também prevê licença compensatória: a cada três dias trabalhados, um pode ser de folga
TJMS derruba bloqueio de R$ 1,1 milhão de ex-prefeito de Anastácio e mais três pessoas
Nova Lei de Improbidade Administrativa favoreceu político, denunciado por irregularidades em contratos de infraestrutura