Notícias sobre Justiça

Tribunal de Contas vai investigar uso de dinheiro público em show de 'cúpido de cueca' em MS
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Tribunal de Contas vai investigar uso de dinheiro público em show de 'cúpido de cueca' em MS

Município confirma ter concedido incentivos à Trupe, mas rebate que companhia não informou restrição de idade em cartaz

Omertà tem novo relator, após desembargador declarar suspeição
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Omertà tem novo relator, após desembargador declarar suspeição

Luiz Gonzaga Mendes Marques substitui Carlos Eduardo Contar, que deixou a relatoria depois de declarar suspeição por motivos de foro íntimo

De R$ 42,7 mil a R$ 109,8 mil: membros do MPMS ganham acima do que pedem de aumento para salário
MPMS

De R$ 42,7 mil a R$ 109,8 mil: membros do MPMS ganham acima do que pedem de aumento para salário

Com 15 penduricalhos, membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul sacam mais do que estipula teto constitucional para salário oficial

Ministro manda soltar 137 pessoas presas em invasões de 8 de janeiro no DF
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Alexandre de Moraes determinou uso de tornozeleira e outras medidas cautelares

STF começa a julgar ação que pode deixar conta de luz mais cara em Mato Grosso do Sul
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Ministros vão decidir regras na cobrança do ICMS da conta de energia elétrica

STJ suspende afastamento de vereador investigado em Operação da Polícia Civil
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O ministro Rogerio Schietti Cruz concedeu a suspensão da medida cautelar contra o vereador

STF declara constitucional apreender CNH e passaporte
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Está devendo impostos? Pensão da ex? Carnê das Casas Bahia? Saiba que à partir de agora você pode perder a CNH e o passaporte. Basta o...

Inquérito irá investigar contas prestadas em 2015 pelo ex-prefeito de Paranhos, Júlio César
Transparência

Inquérito irá investigar contas prestadas em 2015 pelo ex-prefeito de Paranhos, Júlio César

Ministério Público levou em consideração a rejeição das contas do município no exercício de 2015, quando Júlio César era prefeito

"Desrespeito e deboche", diz Moraes em decisão que mandou prender Daniel Silveira
Alexandre de Moraes

"Desrespeito e deboche", diz Moraes em decisão que mandou prender Daniel Silveira

O ministro também suspendeu o registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça em nome do ex-deputado...

Com novo penduricalho de até R$ 11 mil, MPMS pode ter 15 verbas indenizatórias
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CNMP também prevê licença compensatória: a cada três dias trabalhados, um pode ser de folga

TJMS derruba bloqueio de R$ 1,1 milhão de ex-prefeito de Anastácio e mais três pessoas
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Nova Lei de Improbidade Administrativa favoreceu político, denunciado por irregularidades em contratos de infraestrutura