Notícias sobre Justiça
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Juíza afasta advogado de Flordelis do caso por comportamento inadequado
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, responsável pelo caso Flordelis, tomou uma decisão polêmica e...

MPF do Rio investiga ação da PRF em comunidade após morte de agente
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio instaurou procedimento investigatório criminal para apurar o suposto
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Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada
A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia sido dispensada quando...

Doze anos depois de crime, Justiça manda goleiro Bruno pagar R$ 650 mil a filho
Ação foi ingressada em 2014 com mãe de Eliza Samúdio como representante de Bruninho
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Servidor demitido pelo TSE diz à PF ter reportado as supostas irregularidades antes de ser exonerado
Exonerado do TSE na manhã desta quarta-feira (26/10), Alexandre Gomes Machado afirma ser vítima de abuso de autoridade. Ele alega, em depoimento,...
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Após dois anos da pandemia de Covid-19, TJMS retoma audiências presenciais
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou a retomada das audiências de mediação e conciliação presenciais. A portaria foi...

TJSP derruba liminar e autoriza transferência de fábrica em MS para Paper Excellence
Eldorado é controlada pela J&F, grupo dono do frigorífico JBS
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Tribunais deverão distribuir as cartas precatórias em processos com defensoria
Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, recomendação para que os tribunais brasileiros adequem...

Suposto mandante de mortes de Bruno e Dom Phillips é solto após pagar fiança
Suspeito de ser o mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, Rubens Villar Pereira foi posto em...

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem (20)...

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início...

Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à...