O ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), foi designado diretor-adjunto do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do DOE (DiĂĄrio Oficial Eletrônico).
Neto foi nomeado em cargo comissionado na semana passada. Agora, ele assume o lugar do servidor pĂșblico Rodrigo Giatti Sodré, que ocupava o cargo interinamente.
JĂĄ Sodré é assistente de atividades de trânsito e advogado. Na época, o diretor-presidente, Rudel Trindade, JĂșnior explicou ao Jornal Midiamax que a nomeação é necessĂĄria para que o órgão mantenha o atendimento normal. "Alguns atos demandam assinatura para não interromper o atendimento. No mĂĄximo, em duas, toda a nossa diretoria serĂĄ recolocada", pontuou.
Ele lembrou ainda que todos os servidores comissionados foram exonerados em 1Âș de janeiro. Isso inclui até os ocupantes de cargos de direção, que podem ser preenchidos tanto por funcionĂĄrios de carreira como cidadãos.
O adjunto substitui o titular em suas ausĂȘncias. "Quando eu viajo, documentos precisam ser assinados, como CNHs [Carteiras Nacionais de Habilitação]", exemplificou Rudel.
O Estado tem 25 autarquias, fundações, empresas pĂșblicas e sociedades de economia mista. Desses órgãos vinculados, algumas tĂȘm estatuto próprio e eleição interna. É o caso da Agems (AgĂȘncia Estadual de Regulação dos Serviços PĂșblicos), Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, CiĂȘncia e Tecnologia) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
Agems e Fundect tĂȘm como diretores-presidentes Carlos Alberto de Assis e MĂĄrcio de AraĂșjo Pereira, respectivamente. O reitor da UEMS é Laércio Alves de Carvalho. Apesar dos nomes serem indicados pelo governador, os trĂȘs tiveram seus nomes aprovados internamente ou pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Abaixo veja a lista de órgãos vinculados:
Veja quem jĂĄ foi formalmente nomeado ou indicado:
Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, sĂmbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em perĂodo de licença-maternidade.
A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salĂĄrios que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salĂĄrio teto do funcionalismo pĂșblico.
O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de "afinidade com a posição hierĂĄrquica do cargo", graduação, experiĂȘncia profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.
Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).