Partidos fecham acordo para instalação de comissões na Câmara, e PL fica com relatoria do Orçamento; PT garante CCJ

Depois de um impasse que travou a agenda do Legislativo e se arrasta desde a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara dos Deputados, os partidos chegaram um acordo para a instalação das comissões da Casa. É o que afirmou o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do PL, no início da noite desta terça-feira, 14. Segundo o parlamentar, o Partido Liberal ficará com a relatoria do Orçamento, posto que também era cobiçado pelo União Brasil. A legenda de Valdemar Costa Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro deve indicar o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) para o posto. Com o acerto, o PL abriu mão de brigar pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, que será comandada pelo PT, que indicou o deputado Rui Falcão (PT-SP).

“Teve acordo nas comissões. Acho que esse assunto agora está pacificado”, disse Altineu a jornalistas após reunião com Lira. “O PL vai começar pela relatoria do Orçamento e vai abrir mão da CCJ e o primeiro pedido do PL vai ser a de Fiscalização Financeira e Controle”, acrescentou. Para o comando da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, os liberais devem indicar a deputada Bia Kicis (PL-DF), integrante da tropa de choque bolsonarista no Congresso. “O nome do PL para o Orçamento será o deputado Luiz Carlos Mota de São Paulo. A gente conversou entre os deputados com o presidente Arthur Lira. É um nome de consenso, um deputado equilibrado, muito preparado e vai cumprir bem esse papel”, revelou Altineu. A disputa entre o Partido Liberal e o União Brasil pela relatoria do Orçamento foi revelada pelo site da Jovem Pan no início de fevereiro. Obedecendo à regra de alternância entre Câmara e Senado, neste ano um deputado será o relator do Orçamento, enquanto um senador presidirá a Comissão Mista de Orçamento, a CMO. A relatoria é mais disputada pelos partidos porque cabe ao relator-geral do Orçamento cuidar da distribuição de todos os recursos públicos.

Além de Fiscalização e Controle, o PL deve ficar comandar as comissões de Saúde e Segurança Pública. Em contrapartida, o União Brasil deve ficar com a Comissão de Minas e Energia, que também era disputada pelo PSD, e com o comando da Comissão de Finanças e Tributação. Maior bancada da Câmara, com 99 deputados, o Partido Liberal abriu mão da CCJ em acordo costurado para a reeleição de Lira. O martelo será oficialmente batido nesta quarta-feira, 15. O presidente Arthur Lira convocou sessões para a instalação das comissões, que devem ocorrer em dois blocos, às 9h e às 15h.