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Justiça mantĂ©m prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro

Por Midia NAS em 08/11/2022 às 18:10:46

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A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro, na AudiĂȘncia de Custódia realizada na tarde desta terça-feira (8), na Central de AudiĂȘncia de Custódia. A prisão de Gabriel Monteiro foi determinada por força de mandado expedido pelo juĂ­zo da 34ÂȘ Vara Criminal no processo em que o ex-vereador é denunciado por estupro de uma jovem. O processo estĂĄ em segredo de Justiça.

Na decisão, a juĂ­za da audiĂȘncia de custódia Rachel Assad da Cunha argumentou que o mandado de prisão contra o ex-vereador estava dentro do prazo de validade e não houve a sua revogação pelo juĂ­zo da 34ÂȘ Vara Criminal. "Assim, tem-se que se o mandado de prisão é vĂĄlido e a decisão que ensejou sua expedição estĂĄ inalterada, sendo vedado ao juĂ­zo da Ceac [Central de Custódia] avaliar o pedido defensivo de liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competĂȘncia".

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A magistrada entendeu ainda que "cabe à Ceac, portanto, avaliar tão somente a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional".

A juĂ­za Rachel Assad determinou também a expedição do ofĂ­cio à Secretaria de Administração PenitenciĂĄria (Seap) para que Gabriel Monteiro fique acautelado em presĂ­dio que assegure a sua integridade fĂ­sica. Durante a audiĂȘncia, os advogados alegaram a condição de ex-policial militar do ex-vereador, que teria feito prisões na função e ter sofrido tentativas de homicĂ­dio. Assim, pediram que o acusado fosse acautelado em um presĂ­dio compatĂ­vel com a sua condição de ex-PM.

DenĂșncia

De acordo com a denĂșncia da 1ÂȘ Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca, do Ministério PĂșblico do Rio de Janeiro (MPRJ), em julho Gabriel Monteiro forçou uma mulher, que conheceu em uma boate da Barra da Tijuca, a praticar com ele ato sexual após saĂ­rem da casa noturna, sem o uso de preservativo e utilizando-se de violĂȘncia fĂ­sica. Um exame médico realizado após os fatos comprovou que a vĂ­tima foi infectada pelo vĂ­rus do HPV.

As investigações apontaram que o ex-vereador conheceu a vĂ­tima no dia 15 de julho, durante a reinauguração da boate Vitrine, na Barra da Tijuca. Após trocarem beijos, Gabriel convidou a mulher e uma amiga da vĂ­tima para a casa de um amigo dele, localizada no bairro do JoĂĄ. Ao chegar, o ex-vereador subiu com a mulher para um dos quartos e solicitou que a amiga os aguardasse na sala.

A denĂșncia descreve que, após entrarem no quarto, percebendo que a vĂ­tima, assustada, fez menção de sair do local, Gabriel trancou a porta, retirou sua arma da cintura e passou no rosto da mulher, constrangendo-a com o objetivo de manter relações sexuais. Ao tentar tirar a roupa da vĂ­tima à força, o ex-vereador ouviu dela que a mesma tiraria a roupa sozinha. Com a mulher despida, Gabriel a empurrou de forma violenta sobre a cama e começou a ter relação sexual de forma também violenta, sem o uso de preservativo, mesmo após os apelos da vĂ­tima para que a relação não fosse consumada sem camisinha.

Ainda de acordo com a denĂșncia oferecida à Justiça, durante o ato sexual o ex-vereador desferiu tapas violentos no rosto da vĂ­tima, além de segurĂĄ-la firmemente pelos pulsos, tendo, em determinado momento, ameaçado espancar a mulher caso ela continuasse reagindo às agressões fĂ­sicas.

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