Durante uma reunião ministerial na última segunda-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, delineou 25 prioridades para a agenda econômica do Brasil nos anos de 2025 e 2026. Entre as principais propostas, destaca-se a reforma tributária que visa isentar o Imposto de Renda da Pessoa Física para aqueles que recebem até R$ 5.000, além de implementar uma tributação sobre os mais ricos.
Outra medida importante é o fortalecimento do arcabouço fiscal, que busca impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Haddad também mencionou a necessidade de modernizar o marco legal relacionado aos preços de medicamentos, além de regulamentar as grandes empresas de tecnologia e estabelecer diretrizes para a inteligência artificial.
O ministro abordou ainda a questão dos supersalários no setor público, propondo limitações, e sugeriu mudanças na previdência dos militares. Além disso, Haddad ressaltou a urgência de facilitar o empreendedorismo como um meio de promover a inclusão social.
De acordo com a pasta, a divisão da agenda econômica proposta não apenas busca estabilidade macroeconômica, mas também visa transformar o ambiente de negócios e implementar práticas sustentáveis.
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Veja a agenda econômica do ministro Haddad para 2025 e 2026
Estabilidade macroeconômica: política fiscal e justiça tributária
1.Fortalecimento do arcabouço fiscal, para assegurar a expansão do PIB. Desemprego e inflação baixos e estabilidade da dívida
2.Início da implantação da reforma tributária sobre o consumo
3.Regulamentação da reforma tributária: lei de gestão e administração do IBS, fundos e imposto seletivo
4.Limitação dos supersalários
5.Reforma da previdência dos militares
6.Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira, com valorização do bom contribuinte e responsabilização do devedor contumaz
7.Reforma tributária sobre a renda com isenção para quem ganha até R$ 5.000 e tributação sobre o milionários
Melhoria do ambiente de negócios
8.Nova Lei de Falências
9.Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais
10.Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro
11.Resolução bancária
12.Mercado de crédito: execução extrajudicial, consignado do E-social, uso de pagamentos eletrônicos como garantia para empresas e ampliação de garantias em operações de crédito (open asset)
13.Regulamentação das big techs
14.Modernização do marco legal de preços de medicamentos
15.Pé-de-Meia: permissão ao aluno investir em poupança ou títulos do Tesouro
16.Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas
Novo Brasil: Plano de transformação Ecológica
17.Nova emissão de títulos sustentáveis, trazendo recursos do fundo clima
18.Avanço na implementação do mercado de carbono (governança e decreto regulamentador)
19.Novos leilões do Ecoinvest
20Compra pública com conteúdo nacional programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica
21.Estruturação do Fundo Internacional de Florestas
22.Conclusão da taxonomia sustentável brasileira
23.Política de atração de datacenter e marco legal da inteligência artificial
24.Plano safra e Renovagro: aprimoramento dos critérios de sustentabilidade
25. Concluir o mapa e investimentos sustentáveis na BIP (Plataforma de Investimentos para a transformação Ecológica no Brasil)
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira