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Nesta quinta-feira, 21 de novembro, está publicada no Diário da Justiça a Resolução nº 335, que regulamenta a implementação do instituto do Juiz das Garantias na 1ª Circunscrição do estado.

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acataram recurso do Ministério Público Estadual e reformaram sentença de primeiro grau para condenar à prisão os delegados Rodrigo Blonkowiski e Patrick Linares, que chefiaram a delegacia de Ponta Porã.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Fabrício Ribeiro, empresário do ramo de transporte e motorista, relatou ao Fantástico, da TV Globo, os momentos de terror que presenciou durante a emboscada de membros da Mancha Alviverde (torcida do Palmeiras) contra a Máfia Azul (do Cruzeiro), em Mairiporã (SP), no último dia 27.

Marcos Antônio Martins Sottoriva é alvo de investigação que apura venda de sentença por desembargadores em MS

As quebras de sigilo autorizadas para Polícia Federal levaram à descoberta de irregularidades nas contas de desembargadores em operação realizada nesta quinta-feira.

Tribunal de Ética da OAB-MS aguardará o recebimento das informações acerca dos profissionais citados para a devida apuração

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (16) a conclusão do julgamento que vai decidir se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de buscas feitas por um grupo indeterminado de usuários da internet.

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e de mensagens dos envolvidos no caso de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes na rede de saúde estadual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para discutir, nesta quarta-feira (16) um recurso apresentado pelo Google, que busca impedir a quebra de sigilo de usuários que realizaram pesquisas sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

De MS, quatro deputado federais assinaram o requerimento, entregue ao presidente do Senado nesta terça-feira (10)