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(FOLHAPRESS) - Após passar 20 dias na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, Deolane Bezerra relatou como foi o período em carta enviada ao Balanço Geral (Record).

Em 4 de agosto, a Lei nº 14.

Em 4 de agosto, a Lei nº 14.

(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli em manter o resultado original do júri do caso da boate Kiss é vista por sobreviventes e familiares das vítimas como uma oportunidade de virar uma página, mas não deve encerrar a luta por justiça.

Nesta segunda-feira (16), começa o segundo julgamento da Operação Omertà no Tribunal do Júri de Campo Grande, com duração prevista de cerca de quatro dias.

O candidato a vereador de Céu Azul (PR) Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso neste sábado (14), em Cascavel, por agentes da Polícia Federal.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri.

O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).

O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).