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Encontramos 23 resultados para o termo Ministro Alexandre De Morais
stf
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as...
stf
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que...
Investigação
Braga Netto é ligação entre plano para matar Lula e tentativa de golpe, segundo a PF
Relatório da Polícia Federal, que resultou na prisão de cinco pessoas na terça-feira (19), aponta atuação...
OAB-MS
OAB-MS cria comissão para acompanhar investigação de venda de sentenças no STJ
Tribunal de Ética da OAB-MS aguardará o recebimento das informações acerca dos profissionais citados para a devida apuração
Lula
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o...
Aneel
Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel.
Meio Ambiente
STF determina plano ação de combate ao desmatamento na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Governo apresente um plano de combate ao desmatamento na Amazônia Legal até 2025.
Meio Ambiente
STF determina plano ação de combate ao desmatamento na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Governo apresente um plano de combate ao desmatamento na Amazônia Legal até 2025.
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STF determina plano ação de combate ao desmatamento na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Governo apresente um plano de combate ao desmatamento na Amazônia Legal até 2025.
Pela 1ª vez
Pela 1ª vez, Moraes vota para absolver réu do caso dos ataques de 8 de Janeiro
Pela primeira vez o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição de um envolvido nos ataques do 8 de...
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