Notícias sobre Justiça
Após ordem do STF, chega ao fim acampamento de manifestantes em frente ao CMO
Manifestantes acamparam por 2 meses em frente ao quartel e chegaram a resistir hoje com 'cercadinho' na Duque de Caxias
Policiais que colocaram sacola na cabeça de mulher no RS são denunciados por tortura
Segundo denúncia do MP, homem também foi agredido em abordagem; agentes estão presos preventivamente
Ex-procurador-geral é condenado a ressarcir MPMS em R$ 918,2 mil
Miguel Vieira da Silva é réu por corrupção e se aposentou em 2021
STF manda desmontar acampamento no CMO e prender manifestantes em Campo Grande
Decisão do ministro Alexandre de Moraes se estende a todo o território nacional
Moraes ouve pedido de ministros do STF sobre inquérito de Bolsonaro
O pleito é para que Moraes defina um prazo para finalizar as investigações do inquérito das milícias digitais, protocolado em julho
CNMP manda MPMS publicar investigações sigilosas contra promotores e procuradores
Administração pública deve ser regida pela transparência, lembra CNMP no relatório ao MPMS
Justiça mantém prisão de homem que assediou e matou jovem em ônibus
Crime aconteceu na madrugada de sábado (31/12), dentro de um ônibus, em Santa Maria. Vítima morreu após ser esfaqueada na coxa
STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a...
Gilmar Mendes exclui Bolsa Família do teto de gastos e interfere em tramitação da PEC
Ministro afirmou que os recursos para o aumento do atual Auxílio Brasil podem ser obtidos pela abertura de um crédito extraordinário por meio de...
PGR recorre de decisão de Moraes para incluir atos violentos em Brasília em investigações do STF
Em recurso, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, argumentou que a conduta dos manifestantes que cometeram atos de vandalismo já
STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro...
Tribunal de Justiça de MS entra em recesso a partir do dia 20
Peticionamento será feito exclusivamente pela internet. Desembargadores do órgão permanecerão de plantão O Tribunal de Justiça de Mato