Notícias sobre Justiça

Após ordem do STF, chega ao fim acampamento de manifestantes em frente ao CMO
chega ao fim acampamento

Após ordem do STF, chega ao fim acampamento de manifestantes em frente ao CMO

Manifestantes acamparam por 2 meses em frente ao quartel e chegaram a resistir hoje com 'cercadinho' na Duque de Caxias

Policiais que colocaram sacola na cabeça de mulher no RS são denunciados por tortura
denunciados por tortura

Policiais que colocaram sacola na cabeça de mulher no RS são denunciados por tortura

Segundo denúncia do MP, homem também foi agredido em abordagem; agentes estão presos preventivamente

Ex-procurador-geral é condenado a ressarcir MPMS em R$ 918,2 mil
ressarcir MPMS

Ex-procurador-geral é condenado a ressarcir MPMS em R$ 918,2 mil

Miguel Vieira da Silva é réu por corrupção e se aposentou em 2021

STF manda desmontar acampamento no CMO e prender manifestantes em Campo Grande
Em Campo Grande

STF manda desmontar acampamento no CMO e prender manifestantes em Campo Grande

Decisão do ministro Alexandre de Moraes se estende a todo o território nacional

Moraes ouve pedido de ministros do STF sobre inquérito de Bolsonaro
STF

Moraes ouve pedido de ministros do STF sobre inquérito de Bolsonaro

O pleito é para que Moraes defina um prazo para finalizar as investigações do inquérito das milícias digitais, protocolado em julho

CNMP manda MPMS publicar investigações sigilosas contra promotores e procuradores
investigações sigilosas

CNMP manda MPMS publicar investigações sigilosas contra promotores e procuradores

Administração pública deve ser regida pela transparência, lembra CNMP no relatório ao MPMS

Justiça mantém prisão de homem que assediou e matou jovem em ônibus
TJDFT

Justiça mantém prisão de homem que assediou e matou jovem em ônibus

Crime aconteceu na madrugada de sábado (31/12), dentro de um ônibus, em Santa Maria. Vítima morreu após ser esfaqueada na coxa

STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
cargos acumuláveis

STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis

Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a...

Gilmar Mendes exclui Bolsa Família do teto de gastos e interfere em tramitação da PEC
Bolsa Família

Gilmar Mendes exclui Bolsa Família do teto de gastos e interfere em tramitação da PEC

Ministro afirmou que os recursos para o aumento do atual Auxílio Brasil podem ser obtidos pela abertura de um crédito extraordinário por meio de...

PGR recorre de decisão de Moraes para incluir atos violentos em Brasília em investigações do STF
recorre de decisão

PGR recorre de decisão de Moraes para incluir atos violentos em Brasília em investigações do STF

Em recurso, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, argumentou que a conduta dos manifestantes que cometeram atos de vandalismo já

STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral
SFT

STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro...

Tribunal de Justiça de MS entra em recesso a partir do dia 20
a partir do dia 20

Tribunal de Justiça de MS entra em recesso a partir do dia 20

Peticionamento será feito exclusivamente pela internet. Desembargadores do órgão permanecerão de plantão O Tribunal de Justiça de Mato